Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NA VIA 22, QUADRA A DO SETOR DE CHÁCARA SUL.

EXIGIR RELATÓRIOS DA CELG, ENVIADOS E TORNANDO PÚBLICO A PREFEITURA, NAS VEZES DA FALTA DE LUZ EM QUALQUER SETOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUANDO ESSA ULTRAPASSAR 30 MINUTOS.

PROVIDENCIAR UM LINK NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA INFORMANDO SOBRE OS CASOS DE DESAPARECIMENTOS OCORRIDOS NA REGIÃO CENTRO-OESTE.

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 22 NO SETOR DE CHÁCARA SUL.

ACORDAR JUNTAMENTE A UEG DE FORMOSA A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR E PUBLICAR CONTEÚDOS ACERCA DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA MUNICIPAL DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NA SAÍDA SUL.

FAZER ABERTURA DE RUA, INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SAÍDA DA LAGOA FEIA DANDO ACESSO A BR 020 AO LADO DA MAIS DIESEL TREVO DE FORMOSA.

CONSTRUIR UM QUIOSQUE NA PRAÇA RUI BARBOSA, EM FRENTE À CELG.

FAZER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA FORMOSA, COM CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE E ACADEMIA PARA GINÁSTICA.

FAZER INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: 9 (NOVE), 12 (DOZE), 13 (TREZE) E 17 (DEZESSETE) DO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

FAZER MURO OU GRADEAR A FRENTE DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOVA FORMOSA.

FAZER AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA FORMOSA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NA LAGOA DOS SANTOS

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTRAL DO PARQUE VILA VERDE.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 66 NO PARQUE LAGO.

LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR PRIMAVERA.

SERVIÇO DE JARDINAGEM E PODA EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO.

REALIZAR LIMPEZA E REVISÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA CIRCULAR QD 19 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARAÍBA, QUADRA E, VILA CAROLINA.

VIABILIZAR A LIMPEZA E CAPINA NO INTERIOR DO LOTE DE ESQUINA, SITUADO À RUA IVONE SAAD, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A WIZARD, PRÓXIMO AO LAGUINHO DO VOVÔ OU SENDO O LOTE EM COMENTO DE TERCEIRO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO MESMO.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ACESSO SOB O CANAL DE ÁGUA, SITUADO AO FINAL DA RUA IVONE SAAD, EM FRENTE À CASA DE NAZARÉ, FINAL DA RUA IVONE SAAD.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO

CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FIRMAR CONVÊNIOS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA -GO

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO

FAZER A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.

CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM ESTADO CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA MULHERES NESSE ESTADO.

COLOCAR DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARILEILA ALVES SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO POLICIAL CBPM 33.582, MAIKO ROMUALDO DA SILVA, POR SOCORRER DUAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, OCORRIDO NA RODOVIA GO 118, KM 70 NO DIA 24/12/2015, QUANDO TAMBÉM TRAFEGAVA PELO MESMO LOCAL.

CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 NA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 208/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.