Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1431
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1537
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 NA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Protocolo: 1430
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1536
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira, Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Protocolo: 1534
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1518
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Protocolo: 1355
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 1523
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 208/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1453
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1463
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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LIMITA GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA. - - |
Rejeitado(a) |