Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 NA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS

REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 14, QUADRA 10 NO SETOR BELA VISTA.

PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE BURACOS E ROÇAMENTO NO ANEL VIÁRIO DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ITIQUIRA.

CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PEDRO MONTEIRO GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA COSTA PINTO ATÉ A ACADEMIA KAYTO.

FAZER COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM BOSCO.

CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LAGOA FEIA, ESQUINA COM A RUA 15 ATÉ FUNDOS DA GARAGEM DA VIAN.

CONSTRUIR ESTACIONAMENTO PARA FREQUENTADORES DA LAGOA FEIA, ASSIM DEIXANDO A PISTA APENAS PARA TRAFEGO DE VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

FAZER EXTENSÃO DA PROMOÇÃO SOCIAL AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE USANDO AS ESTRUTURAS DOS PSFS, NESTE MUNICÍPIO.

SERVIÇO DE JARDINAGEM E PODA EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO.

CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA 18, FORMOSINHA.

REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MOREIRA, CENTRO.

REAVIVAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA D, EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO CHAVES FILHO.

SINALIZAR AS RUAS 18, 19 E 22 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.

VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE SITUADAS NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES, AVENIDA IVONE SAAD E AVENIDA ANHANGUERA, AMBAS NA ESQUINA DA KALUNGA MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SETOR NORDESTE, LOCALIZADO NA RUA ABAIXO DO CAFRAN CURSOS DE IDIOMAS.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 03 QUADRA 04, BAIRRO PARQUE SERRANO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS.

DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI 579/12 QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PARA IDOSOS.

ESTUDOS PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR VILA CAROLINA.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A ADOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE FORMOSA -GO .

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE POSTES PELA EXTENSÃO DA RUA LINDOLFO GONÇALVES SITUADO NO SETOR NORDESTE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA -GO.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA MULHER, CUIDADO DO CORAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO FEMININA SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS FATORES DE RISCO E DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 208/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA GASTOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°. 009/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.