Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2016 - 20:36
Encerramento: 18/02/2016 - 22:45



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Nélio Marques de Almeida / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
Segundo-Secretário: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Terceiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1463
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO , NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGENERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Indicação nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1439
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 33 NO SETOR BOSQUE,NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1438
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 34 NO SETOR BOSQUE,NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1437
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16 NO SETOR FORMOSINHA,NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1440
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 NO SETOR FORMOSINHA,NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1456
PROVIDENCIAR ROÇAGEM E CAPINA, NO CANTEIRO CENTRAL , NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM NO SETOR FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1408
CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1409
FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO JARDIM OLIVEIRA.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1410
FAZER UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1389
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA LUZIA, CENTRO.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1390
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CIRCULAR DO VALE DO AMANHECER.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 69 de 2016
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1391
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS RUAS 1, 3, 6, 9, 11, 12 E RUA 25A DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 111 de 2016
Turno: Único
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 1462
VIABILIZAR MÉDICO GINECOLÓGICO PARA A POLICLÍNICA DO BAIRRO LAGOA DOS SANTO.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1469
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PORTAIS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1468
VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO NO GINÁSIO MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR NO SETOR VISTA ALEGRE.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1467
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA 21 DE ABRIL EM FRETE Á UAB LOCALIZADA NO SETOR ABREU.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1466
PROVIDENCIAR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RISCO E COMBATE DE "ESCORPIÕES" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1465
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ANGIOLOGIA, ESPECIALIZADO EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR, PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1464
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE FORMOSA -GO, DOS PROFISSIONAIS: GESTOR DO SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ; FISCAL DO SIM- SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL; VETERINÁRIO AGRÔNOMO ;ENGENHEIRO DE ALIMENTOS E MOTORISTA.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1347
PROÍBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.


Obs.: "PROIBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1380
AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1381
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 1355
ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Santiago Ferreira Ribeiro

2 - Gustavo Marques de Oliveira

3 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

4 - Antônio Faleiro Filho

5 - Divino Ramos da Silva - Divino Ramos

6 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

7 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

8 - Jeremias Gomes de Castro

9 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

10 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão

11 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

12 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

13 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

14 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

2 - Santiago Ferreira Ribeiro / PPS

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

4 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD




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