Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2016 - 19:25
Encerramento: 17/02/2016 - 21:49



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Vice-Presidente: Nélio Marques de Almeida / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
Segundo-Secretário: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Terceiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos / SD
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Infração Política-Administrativa nº 1 de 2016
Autores:
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL.


Obs.: N.° 001/16 – DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL.
Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1453
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 93 de 2016
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 1443
FAZER CANALIZAÇÃO PLUVIAL NA VIA 04 JARDIM AMERICA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 66 de 2016
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1395
PROVIDENCIAR LIXEIRAS EM TODA A RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO,NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 96 de 2016
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1490
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 27 NO SETOR BOSQUE,NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 97 de 2016
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1491
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 30 NO SETOR BOSQUE,NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 98 de 2016
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1492
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 31 NO SETOR BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 99 de 2016
Autor: Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Número de Protocolo: 1493
PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 32 NO SETOR BOSQUE,NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 80 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1402
VIABILIZAR A PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 81 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1403
FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR PRIMAVERA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 82 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1404
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 8, QUADRA 56, EM FRENTE AO LOTE 09 NO PARQUE VILA VERDE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 83 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1405
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANHANGUERA CENTRO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 84 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1406
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA 64 NO PARQUE LAGO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 85 de 2016
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1407
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 60 de 2016
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 1385
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA LATERAL NA ENTRADA DO COLÉGIO MILITAR.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 61 de 2016
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 1386
ASFALTAR TODA A RUA PIRAPORA, SETOR SUL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 91 de 2016
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 1417
A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA 03 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 70 de 2016
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 1411
REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS: 07, QUADRA 07; 11, QUADRA 17 E RUA 13, QUADRA 18 DO SETOR BOSQUE II.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 104 de 2016
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 1497
REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IVONE SAAD (FUNDOS DO COLÉGIOS SÃO JOSÉ)


Obs.: 104/2016 - REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IVONE SAAD (FUNDOS DO COLÉGIOS SÃO JOSÉ)
Matéria não votada
22 - Indicação nº 105 de 2016
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 1498
REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMMOND, JARDIM CALIFÓRNIA (RUA DA QUADRA DE ESPORTES).


Obs.: 105/2016 - REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMOND, JARDIM CALIFÓRNIA (RUA DA QUADRA DE ESPORTES).
Matéria não votada
23 - Indicação nº 106 de 2016
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 1499
REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, SITUADA NA PRAÇA ANÍSIO LÔBO (LATERAL DO HOTEL SOLARES).


Obs.: INDICAÇÃO 106/2016 - REALIZAR A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, SITUADA NA PRAÇA ANÍSIO LÔBO ( LATERAL DO HOTEL SOLARES).
Matéria não votada
24 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Número de Protocolo: 1500
REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, SITUADO NA AVENIDA CRISTALINA, SETOR SUL (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VITÓRIA).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 18 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1444
CRIAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ATRÁS DA ACADEMIA POPULAR NO JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 19 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1447
PROVIDENCIE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR RUA EM SENTIDO ÚNICO (SAÍDA PARA BRASÍLINHA ) RUA MODESTO DE MELO A PARTIR DO Nº 244; IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE A PARTIR DESTE NÚMERO; TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO RUA TRAVESSA TRAJANO DUTRA (SENTIDO ABREU).
Matéria não votada
27 - Indicação nº 20 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1448
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 21 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1449
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A CRIAÇÃO DO PROJETO "VIVER SAUDÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO CONSCIENTIZAR O ALUNO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 22 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1450
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CAMINHADA POR TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM.


Obs.: -VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CAMINHADA POR TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 23 de 2016
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1451
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE FORMOSA -GO, DOS PROFISSIONAIS: GESTOR DE PROJETOS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;GESTOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS ; GESTOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL E PECUÁRIA DE FORMOSA-GO
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Infração Política-Administrativa nº 1 de 2016
  • Antônio Faleiro Filho - Não
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Não
  • Divino Ramos da Silva - Divino Ramos - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - -1
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Não
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Não
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Não
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Não
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Não
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
    Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
    Número de Protocolo: 1347
    PROÍBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.


    Obs.: "PROIBE O GASTO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA".
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1380
    AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1381
    DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 1382
    DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
    Número de Protocolo: 1355
    ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2016 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia