Resumo (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2015 - 19:21
Encerramento: 01/12/2015 - 22:22



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Vice-Presidente: Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Primeiro-Secretário: Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Segundo-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Terceiro-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1240
INCENTIVA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA A PROMOVER CAMPANHAS SOCIAIS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1242
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1232
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOTICIOSA DE PROJETOS DE LEI EM GERAL DO PODER LEGISLATIVO NO SITIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA SOCIAL E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Substitutivo nº 2 de 2015
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Número de Protocolo: 1231
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.
Matéria não votada
6 - Infração Política-Administrativa nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
DENÚNCIA 002/15 - POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL.
Rejeitado(a)
7 - Infração Política-Administrativa nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
DENÚNCIA 003/15 - POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL.
Rejeitado(a)
8 - Indicação nº 677 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1233
INDICAR COM PLACAS DE TRÂNSITOS, AS REFERÊNCIAS DO CRUZAMENTO AO LADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FORMOSA.


Obs.: INDICAR COM PLACAS DE TRÂNSITOS, AS REFERENCIAS DO CRUZAMENTO AO LADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - FORMOSA.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 678 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1234
PROVIDENCIAR REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE SKATE AO LADO DA MATA DA BICA.


Obs.: PROVIDENCIAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE SKATE AO LADO DA MATA DA BICA.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 679 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1235
INSTALAR RADARES ELETRÔNICOS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIOS DE FORMOSA, AFIM QUE SE EVITE A INFRAÇÃO GRAVÍSSIMO DE AVANÇAR O SINAL VERMELHO.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 680 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 1236
ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE CLIMATIZADORES E/OU ARES-CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 659 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1191
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D NO PARQUE DA COLINA II.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 660 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1192
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA F NO PARQUE DA COLINA II.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 661 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1193
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 08 NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 662 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1194
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 03 NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 663 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1195
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 07 NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 664 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1196
FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 10 NO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 633 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1243
CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS MULHERES.


Obs.: 633-CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS MULHERES.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 681 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1244
CRIAR UM “PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: 681-CRIAR UM “PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 682 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1245
REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A NOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA.


Obs.: 682-REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A NOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 683 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1246
FAZER DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA NOMINAL DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 684 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1247
DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORMOSA.


Obs.: 684-DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FORMOSA.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 685 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1248
FAZER A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DUTRA NA LATERAL DO SUPERMERCADO ECONÔMICO NO CENTRO.


Obs.: 685-FAZER A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DUTRA NA LATERAL DO SUPERMERCADO ECONÔMICO NO CENTRO.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Infração Política-Administrativa nº 3 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Não
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Abstenção
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Não
  • Gustavo Marques de Oliveira - Abstenção
  • Jeremias Gomes de Castro - Não
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Não
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - -1
  • Nélio Marques de Almeida - Não
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Abstenção
  • Infração Política-Administrativa nº 2 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Não
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Não
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Abstenção
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Não
  • Gustavo Marques de Oliveira - Abstenção
  • Jeremias Gomes de Castro - Não
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Não
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - -1
  • Nélio Marques de Almeida - Não
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Faleiro Filho / PSDB
    Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
    Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
    Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
    Gustavo Marques de Oliveira / PROS
    Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
    Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
    Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
    José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
    Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
    Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
    Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
    Nélio Marques de Almeida / PSD
    Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
    Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
    Turno: 1ª Votação
    Autores: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano), Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
    Número de Protocolo: 580
    MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/08, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 9 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Ausente



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD




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