Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.

ALTERA ALÍNEA D) E O PARÁGRAFO 1.° DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

SUPRIME DISPOSITIVO DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, O CUMPRIMENTO DA LEI 653/12 QUE CRIA MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 64 SETOR PARQUE LAGO

669- CONSTRUIR UMA CAPELA PARA VELÓRIO NO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 12 DO BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA 12 NO BAIRRO FORMOSINHA

FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORNELAS FILHO NO SETOR NORDESTE.

FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRETE A PRAÇA DA VILA MARILAQUE.

FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 06 NO SETOR NORDESTE.

FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 NO SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE ,NA RUA: 11 ESQUINA COM RUA: 09 NO SETOR NORDESTE.

PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA 04, QUADRA F, S:D, BAIRRO BELA VISTA.

PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA SEM NOME, QUADRA 186A NO CONJUNTO HABITACIONAL NETINHO.

PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA SEM NOME, QUADRA 186A NO CONJUNTO HABITACIONAL NETINHO.

FAZER QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA 10, QUADRA 05, N°. 93 NO SETOR BELA VISTA.

FAZER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO PROJETO PARANÃ.

CRIAR A CAMPANHA DE COMBATE AO RACISMO NA CIDADE DE FORMOSA-GO.

INSERIR O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO FORMOSA-GO.

PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIVULGAR E CUMPRIR A LEI N°. 262/15 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/08, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A SOCIEDADE EMPRESARIAL FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRACEM BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MENINOS DE RUA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APÓS CONSULTA DE CLÍNICO GERAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS (SESSENTA E CINCO ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.