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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2015 - 19:19
Encerramento: 11/11/2015 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Vice-Presidente: Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Primeiro-Secretário: Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Segundo-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Terceiro-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1169
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 646 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1177
VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASÍLIA Nº 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA
 Aprovado(a)
3 - Indicação nº 647 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1178
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 09 NO PARQUE LAGO.
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 648 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1179
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 02 NO PARQUE LAGO.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 649 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1180
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU.
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 650 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1181
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 19 NO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 651 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1182
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 11 NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 620 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1168
ORIENTAR E OBRIGAR OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM BEBIDA EM LATA, EXPLICITAR EM PLACAS INDICATIVAS ALERTA SOBRE LEPTOSPIROSE.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 621 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1167
FAZER A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO ISPER GEBRIM EM FRENTE O SUPERMERCADO PÉROLA.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 622 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1212
DÁ PUBLICIDADE E FISCALIZAÇÃO DA LEI N°. 263/15, QUE PROÍBE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 623 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1213
CRIAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
 Aprovado(a)
12 - Indicação nº 624 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1164
ORIENTAR SOBRE OS RISCOS DO USO DE TELEFONES CELULARES EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado(a)
13 - Indicação nº 625 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1163
INCLUIR A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 968
REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.


Obs.: REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 969
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 971
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 986
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A SOCIEDADE EMPRESARIAL FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRACEM BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MENINOS DE RUA DO BRASIL.
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 975
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
DISPÕE SOBRE APÓS CONSULTA DE CLÍNICO GERAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS (SESSENTA E CINCO ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1002
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 985
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 028/15 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Ausente
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Ausente
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Ausente
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - Sim
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Ausente
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Ausente
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Ausente
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Abstenção
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    2 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    4 - Santiago Ferreira Ribeiro

    5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    6 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

    7 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

    8 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

    9 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Santiago Ferreira Ribeiro / PPS

    2 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT

    3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR




    Conteúdo Multimídia
    Audio: http://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/11-11-sessao-ordinaria/at_download/file
    Video: Indisponível