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Resumo (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/10/2015 - 19:01
Encerramento: 15/10/2015 - 22:24



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Vice-Presidente: Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Primeiro-Secretário: Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Segundo-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Terceiro-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1002
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 584 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1078
NO SENTIDO INSTALAR LÂMPADAS NA VIA 10 NO SETOR SUL.
 Aprovado(a)
4 - Indicação nº 585 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1079
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 15 NO SETOR PAMPULHA.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 586 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
FAZER LIMPEZA GERAL NA RUA 25 NO SETOR NORDESTE
 Aprovado(a)
6 - Indicação nº 465 de 2015
Turno: Único
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 1012
VIABILIZAR A PINTURA, MANUTENÇÃO EM TODO O TELHADO E CONSTRUIR UMA (1) SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO GLOUDEMANS, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA NO SETOR FORMOSINHA.
 Aprovado(a)
7 - Indicação nº 565 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1028
PROVIDENCIAR CADASTRO DE PNE’S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA QUE SE TENHA NOÇÃO DA QUANTIDADE E REAIS NECESSIDADES DESTA CLASSE
 Aprovado(a)
8 - Indicação nº 566 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1029
TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO, A RUA 32 NO SETOR BOSQUE, SENTIDO A RUA 27, EM FRENTE A CLÍNICA DE OLHOS.
 Aprovado(a)
9 - Indicação nº 567 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1030
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.
 Aprovado(a)
10 - Indicação nº 568 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 1031
PROVIDENCIAR CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E ARQUIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.
 Aprovado(a)
11 - Indicação nº 569 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 043/2001 QUE “INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores:
CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 29, V, VI ALÍNEA D) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
 Rejeitado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 974
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
 Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 921
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 922
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 924
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".
 Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 983
DENOMINA DE ANEL VIÁRIO VESPASIANO GUALBERTO DE BRITO O ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 834
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 870
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 871
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Não
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Não
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Não
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Não
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Não
  • Gustavo Marques de Oliveira - Não
  • Jeremias Gomes de Castro - Não
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Não
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Não
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Não
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Não
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Não
  • Nélio Marques de Almeida - Não
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Não
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Ausente
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Ausente
  • Jeremias Gomes de Castro - Sim
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Não
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
  • Antônio Faleiro Filho - Sim
  • Dijair de Sousa Geracy (Miquita) - Sim
  • Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho - Sim
  • Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) - Sim
  • Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) - Sim
  • Gustavo Marques de Oliveira - Sim
  • Jeremias Gomes de Castro - Ausente
  • Jesulindo Gomes de Castro (Castro) - Sim
  • Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) - Sim
  • José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) - Sim
  • Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir - -1
  • Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão - Sim
  • Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) - Sim
  • Nélio Marques de Almeida - Sim
  • Santiago Ferreira Ribeiro - Sim
  • Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick - Não
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nélio Marques de Almeida

    2 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

    3 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

    4 - Gustavo Marques de Oliveira

    5 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

    6 - Santiago Ferreira Ribeiro

    7 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

    8 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

    9 - Antônio Faleiro Filho

    10 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

    11 - Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)

    12 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão

    13 - Jeremias Gomes de Castro

    14 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Marques de Oliveira / PROS

    2 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT

    3 - Antônio Faleiro Filho / PSDB

    4 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD

    5 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB

    6 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP

    7 - Santiago Ferreira Ribeiro / PPS

    8 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR

    9 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD

    10 - Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB

    11 - Nélio Marques de Almeida / PSD

    12 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP




    Conteúdo Multimídia
    Audio: http://www.formosa.go.leg.br/institucional/audios/atas-eletronicas/15-10-sessao-ordinaria/at_download/file
    Video: Indisponível