Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE APÓS CONSULTA DE CLÍNICO GERAL, O ENCAMINHAMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICA E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS (SESSENTA E CINCO ANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO CEMITÉRIO CRUZ DAS ALMAS.

FAZER UMA LIMPEZA NA GERAL NA SAÍDA DO ITIQUIRA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA COSTA RICA NO SETOR SUL AMÉRICA.

PROVIDENCIAR CADASTRO DE PNE’S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA PARA QUE SE TENHA NOÇÃO DA QUANTIDADE E REAIS NECESSIDADES DESTA CLASSE

TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO, A RUA 32 NO SETOR BOSQUE, SENTIDO A RUA 27, EM FRENTE A CLÍNICA DE OLHOS.

PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E FÉRIAS AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E ARQUIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI N°. 043/2001 QUE “INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 29, V, VI ALÍNEA D) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE-PREFEITO E PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILA, E AO RESPECTIVO TRATAMENTO, QUANDO DA PRESCRIÇÃO DE ANTICONCEPCIONAL, NO PRÉ-NATAL E NA PRESCRIÇÃO DE REPOSIÇÃO HORMONAL, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE RUA E DESAGREGAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TESTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BRINCAR E CANTAR NA RUA DA JUVENTUDE E DO LAZER".

DENOMINA DE ANEL VIÁRIO VESPASIANO GUALBERTO DE BRITO O ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ALUNOS POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 158 DA RESOLUÇÃO 004/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.