Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABRACEM BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MENINOS DE RUA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORMOSA , PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO COM A AVENIDA FORMOSA NO BAIRRO FORMOSINHA.

DESTACAR EQUIPE PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS SEMÁFOROS DA CIDADE.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 02 PARQUE UNIÃO.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 05 DO SETOR NORDESTE.

REALIZAR LIMPEZA, REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO LAGUINHO DO VOVÔ.

MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE NA RUA SANTA LUZIA, 127, CENTRO.

CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS NESTE PERÍODO SECO, SOBRETUDO, COM CRIANÇAS E IDOSOS.

PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DO ART. 105 E ART. 113, PARÁGRAFO ÚNICO DA LOM – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ASSEGURAM:
“ART. 105...
PARÁGRAFO ÚNICO. DEVERÁ SER FEITA, ANUALMENTE, A CONFERÊNCIA DA ESCRITURAÇÃO PATRIMONIAL COM OS BENS EXISTENTES E, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CADA EXERCÍCIO, SERÁ INCLUÍDO O INVENTÁRIO DE TODOS OS VENS MUNICIPAIS.
ART. 113. ANUALMENTE SERÁ ELABORADO E CUMPRIDO PELO PODER EXECUTIVO UM CALENDÁRIO DE VISTORIA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO DE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO.”

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA MEDIDA EMERGENCIAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA 07 DO PARQUE VILA VERDE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OUTRA MEDIDA EMERGENCIAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA RUA 07 DO PARQUE VIVA VERDE.

IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/ OU QUEBRA-MOLAS NA RUA 10, ALTURA DO Nº. 121, NO SETOR SUL.

LIMPEZA E COLETA DE ENTULHO NA EXTENSÃO DA RUA SABIÁ NO PARQUE LAGO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA H NO PARQUE DA COLINA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE REGULAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FORMOSENSE, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO: DANIELA COSTA GOMES RIBEIRO, COORDENADORA DO CENTRO DE REGULAÇÃO, JEANINE RODRIGUES AUGUSTO, CRISTINA GOMES XAVIER, GESILENE CARDOSO DE SOUSA, MARLEI MATTIAZZI, FRANCIELE ALINE BIZOTO, GINA FERREIRA DE PONTES E SOUSA BATISTA E KELVEN DE FARIAS SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADO AO SENHOR JOSÉ NETO, MÉDICO, PSIQUIATRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.