1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 644
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 645
|
ALTERA A LEI Nº. 61-JP, DE 16 DE AGOSTO DE 1976, QUE FAZ CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
|
ALTERA E INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 647
|
ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
|
Aprovado(a)
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES ADICTOS ÀS DROGAS OU ÁLCOOL, QUE CUMPRAM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.
|
Aprovado(a)
|
6 - Emenda nº 17 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 734
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 041/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL DE ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado(a)
Obs.: Onde se lê 'Rejeitado', leia-se 'Retirado'.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 598
|
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Durante a votação houve 03 ausências dos seguintes Vereadores: Domingos Sena Lopes Filho, Edmundo Nunes Dourado (Mundim) e Natanael Caetano do Nascimento.
|
9 - Emenda nº 18 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 735
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 049/2015 QUE “IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Durante a votação houve 02 ausências dos seguintes Vereadores: Domingos Sena Lopes Filho e Jorge Gomes da Mota.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2015
Turno: 1ª Votação
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 664
|
IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.
|
Aprovado(a)
Obs.: Durante a votação houve 01 ausência Vereador: Domingos Sena Lopes Filho.
|
11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
|
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a)
Obs.: Durante a votação houve 02 ausências dos seguintes Vereadores: Domingos Sena Lopes Filho e Wenner Patrick de Sousa.
|
12 - Emenda nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 759
|
MODIFICA O 3º PARÁGRAFO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.° 023/15 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: MODIFICA O PARAGRAFO DO ART. DO PROJETO FE LEI Nº 23/15 DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado(a)
|
