1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 644
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 645
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ALTERA A LEI Nº. 61-JP, DE 16 DE AGOSTO DE 1976, QUE FAZ CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 646
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ALTERA E INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2015
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 647
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ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES ADICTOS ÀS DROGAS OU ÁLCOOL, QUE CUMPRAM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 379 de 2015
Turno: Único
Autor: Antônio Faleiro Filho
Número de Protocolo: 648
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FAZER A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 21 DE ABRIL NO SETOR ABREU.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 373 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 637
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MANUTENÇÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA LAGOA FEIA.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 374 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 638
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 20 Nº 10 A NO SETOR ROSA MARIA.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 375 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 639
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA AVENIDA CIRCULAR L 11 A Q 66 NO SETOR ROSA MARIA.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 377 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 641
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA ZONA RURAL NO DISTRITO DO BEZERRA.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 378 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 642
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FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 66 NO PARQUE LAGO.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 376 de 2015
Turno: Único
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 640
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VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BENEDITO TASSO DUTRA, NA ALTURA DA RUA K E F ATÉ PRÓXIMO A LAGOA FEIA.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 398 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
Número de Protocolo: 643
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PROVIDENCIAR LIMPEZA EM TODO DISTRITO DO BEZERRA.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 380 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA II, NO BAIRRO FORMOSINHA.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 381 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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CUMPRIMENTO DA LEI 386/2010 E 578/2012
Obs.: 381- CUMPRIMENTO DA LEI 386/2010 E 578/2012
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 382 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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382- CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE DÁ PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES E CRIANÇAS DE COLO.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 383 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA VALERIANO DE CASTRO, NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 384 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 04, PARQUE SÃO FRANCISCO.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 385 de 2015
Turno: Único
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
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PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 04, NO PARQUE SÃO FRANCISCO.
Obs.: 385 - PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 04, NO PARQUE SÃO FRANCISCO.
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Aprovado(a)
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20 - Moção nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Número de Protocolo: 650
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A DIRETORIA DA CIBEF (CONFEDERAÇÃO DE IRMÃS BENEFICENTES EVANGÉLICAS DE FORMOSA), COMPOSTA POR MULHERES, MÃES, COMPANHEIRAS E EXEMPLO DE PRESTEZA AOS MENOS FAVORECIDOS.
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Aprovado(a)
Obs.: O Vereador Jeremais assumiu a Presidência da Sessão Ordinária durante a votação da moção n.° 012/2015.
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