Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA FEIRA LIVRE TRADICIONAL.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

SOLICITA UM LAUDO COM ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA E BACTERIOLÓGICO REFERENTE A QUALIDADE DE ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DO BEZERRA, JK E SANTA ROSA DESTE MUNICÍPIO.

FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARTICULAR DO BAIRRO VISTA ALEGRE(DUAS LOMBADAS)

FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LÚCIA DO PARQUE DA COLINA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA NAGIB SIMÃO NA PROXIMIDADE DA FACULDADE UEG

NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DE SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O PROJETO “MELHOR VISÃO".

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTRAL DO PARQUE LAGO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JANDAIA DO BAIRRO PARQUE LAGO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 23 NO PARQUE VILA VERDE.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR COIMBRA NO JARDIM CALIFÓRNIA.

IMPLEMENTAR CAMPANHA INFORMATIVA E EDUCATIVA AS MESMAS COMUNIDADES COM RELAÇÃO AS LIMPEZAS DO RESERVATÓRIOS DOMICILIARES (CAIXA D'ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS).

REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE CARGA E DESCARGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JOÃO MOREIRA, EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, CENTRO.

SOLICITANDO VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 15 NO SETOR SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO VIABILIZAR A LIMPEZA (ENTULHO) E COLETA DE LIXO NA RUA 15 DO SETOR SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE.

O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EM ESPECIAL E URGENTE O ART. 40, § 2° QUE ASSIM ASSEGURA: "ART. 40, § 2°- O PROFESSOR QUE ATUA EM UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, EM CMEIS E OU EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, QUANDO EXERCER FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NO CONTRA TURNO, RECEBERÁ POR UMA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS".

LIMPEZA NO PÁTIO EM TORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA

CRIAÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, SETOR BELA VISTA.

SOLICITA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE NORMAS QUE GARANTEM A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO ALTURA DOS NÚMEROS 1445 E 1799.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO FORMOSINHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONCEDIDA AO SR. JANUÁRIO FRANCISCO FIRMINO PELO ADVENTO E INSTALAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL NESTA CIDADE DE FORMOSA - GO.

REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.