Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DENOMINA DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO VIRGÍNIO MACHADO DE PAIVA", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA 16, S/N.°, NO SETOR FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO PERTINENTE, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA-GO, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA NÃO SE MANIFESTOU COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DO MESMO, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS.

VIABILIZAR A CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL NO BOSQUE II

QUE SEJA FEITO 3(TRÊS) RETORNOS NA RUA 64 S/N NO PARQUE LAGO E 2 (DOIS) RETORNOS NA AVENIDA CENTRAL QD:17 LOTE :10 TAMBÉM NO PARQUE LAGO.

PROVIDENCIAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOGO NA ENTRADA DO AEROPORTO NA NOSSA CIDADE, PROIBINDO ESTACIONAR NA ENTRADA.

DIVULGAR NAS FARMÁCIAS E UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, DA LISTA DE PRODUTOS-MEDICAMENTOS E EMPRESAS IRREGULARES DO ANO DE 2015, DISPONIBILIZADA NO PORTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.”

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR EXPRESSO DE TRÁFEGO INICIANDO NO BAIRRO FORMOSINHA ATÉ A SAÍDA PARA BRASILINHA, SINCRONIZANDO SINALEIROS.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA SARGENTO DAMY DE SOUZA GERACY, NO PARQUE LAGUNA II.

SOLICITA QUEBRA MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA A DO PARQUE DA COLINA.

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO DA CRECHE MUNICIPAL ATÉ O VALE DO AMANHECER, NO JARDIM BELA VISTA.

REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 334/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA ART. 13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N. 541/11, DE 23 DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO FORMOSA – GOIÁS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, DE 03.12.2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO GAROTOS DE GUERRA (IGA).

BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DO MODELISMO FORMOSENSE.

INSTITUI CAMPANHA “FORMOSA ARBORIZADA” DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.