Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº., SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº. , SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO FORMOSA – GOIÁS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMOSA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DE DESMEMBRAMENTO OU DE CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 282 de 2015
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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FAZER LIMPEZA GERAL NA RUA ANTONIO GOMES DE CASTRO- PARQUE LAGUNA II. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 324 de 2015
Processo: -
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR ROÇAGEM DAS MARGENS GO 116 QUE LIGA FORMOSA AO SALTO DO ITIQUIRA - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 314 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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FAZER LIMPEZA GERAL NA RUA 05 NO SETOR VILLAGE. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 315 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE VILA VERDE.
- |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 316 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO FORMOSINHA. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 317 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO VILLAGE.
- |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 318 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO VILLAGE. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 319 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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SENTIDO DE INSTALAR ACADEMIA DE BARRAS PARALELAS DE GINÁSTICA NO BAIRRO FORMOSINHA. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 243 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 07 QUADRA 67 LOTE 14 DO PARQUE VILA VERDE.
- REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 07 QUADRA 67 LOTE 14 DO PARQUE VILA VERDE
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Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 244 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR RECAPAGEM ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO NO CENTRO DA CIDADE. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 246 de 2015
Processo: -
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR REPOSIÇÃO DE BLOQUETES ENTRONCAMENTO DA RUA TOCANINS COM AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU DO SETOR NORDESTE. - REALIZAR REPOSIÇÃO DE BLOQUETES ENTRONCAMENTO DA RUA TOCANINS COM AVENIDA MAESTRO JOAQUIM DE ABREU
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Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 277 de 2015
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ARQUITETAR E CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA AV. CRISTALINA LOCALIZADA NO SETOR SUL NAS PROXIMIDADES DA PRIMAVIA. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 289 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CALIFÓRNIA, DO JARDIM CALIFÓRNIA, APÓS A ROTATÓRIA, PROVIDENCIANDO CALÇAMENTO, ESPECIALMENTE PARA CAMINHADAS. - 289- SOLICITA TRANSFORMAR EM ÁREA DE LAZER O CANTEIRO CENTRAL NA AV CALIFÓRNIA.
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Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 290 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR A TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA COBERTA NO FINAL DA AVENIDA CALIFÓRNIA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. - 290- SOLICITA TROCA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA COBERTA NO FINAL DA AV CALIFÓRNIA.
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Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 291 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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CUMPRIR A LEI N.° 527/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE “INSTITUI NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS. - CUMPRIMENTO DA LEI N.° 527/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE "INSTITUI NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS.
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Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 292 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 06 NO BAIRRO FORMOSINHA. - 292- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 06 NO BAIRRO FORMOSINHA
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Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 293 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO FORMOSINHA. - 293- RECAPEAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO DO BAIRRO FORMOSINHA
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Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 294 de 2015
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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PROVIDENCIAR MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO PARQUE DA COLINA E CASO ESTES NÃO SEJAM POSSÍVEIS NO MOMENTO, QUE SEJA TOMADA OUTRA MEDIDA DE REPARO. - 294-MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO PARQUE DA COLINA.
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Aprovado(a) |
| 25 |
Moção nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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PROPONHO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DA SAUDOSA MARLENE DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Moção nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS, GM OSÉIAS MELO DE MELO E O GM ALEANDRO PIMENTEL DOS SANTOS LEMOS - |
Aprovado(a) |