Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 334/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, DE 03.12.2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

DETERMINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, DOENÇAS RARAS E DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA C, QUADRA 22 NO PARQUE DA COLINA.

FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 28 NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA FORMOSA.

FAZER O CASCALHAMENTO NA AVENIDA C, QUADRA 06, LOTE 01A NO JARDIM BELA VISTA.

FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 07 NO PARQUE DA COLINA.

FAZER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 05 NO PARQUE DA COLINA.

CONSTRUIR ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA RUA 21 E RUA 22 DO PARQUE VILA VERDE, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 E RUA 13 DO PARQUE VILA VERDE.

REALIZAR REFORMA E IMPLANTAR UMA COBERTURA NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO SETOR PARQUE UNIÃO.

REVITALIZAR A PRAÇA DO SETOR PARQUE UNIÃO.

REALIZAR COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TOCANTINS DO SETOR NORDESTE.

REPOR AS TAMPAS DOS BUEIROS, BEM COMO, LIMPAR OS BUEIROS DA RUA B DO JARDIM PLANALTO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUAS: BELA VISTA, BARU, BURITI, ARAÇA, INGÁ, IPÊS E RUA B DO JARDIM PLANALTO.

REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DOS QUEBRAS-MOLAS) E VERTICAL (PLACAS) RUA 03 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÃO NO CRUZAMENTO DA RUA HERCULANO LOBO COM A RUA EMÍLIO PÓVOA NO CENTRO.

INSTALAR DIVISOR DO TIPO TACHÃO NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES NO CENTRO.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA LEIS, PROJETO QUE CRIE CARGO E VAGAS PARA AGENTE DE TRÂNSITO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA RUA ITIQUIRA, PRÓXIMO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO SETOR CENTRO NORDESTE.

PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PARANÃ, PRÓXIMO DA CASA N.° 76 NO SETOR CENTRO NORDESTE.

PROVIDENCIAR ESTRUTURA QUE CUBRA EM PARTE, O CÓRREGO JOSEFA GOMES NA AVENIDA IVONE SAAD ENTRE A AVENIDA MAESTRO JOÃO LUÍS DO ESPÍRITO SANTO E RUA ANTÔNIO DUTRA, CRIANDO UM CALÇADÃO E AINDA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE OU PRÓXIMO AO DIVINÓDROMO.

CRIAR A OUVIDORIA EXCLUSIVA DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA ÁGATA LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE NA RUA ÔNIX LOCALIZADA NO CONJUNTO VIDA NOVA DO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA ROSÁRIO TAVARES DOS SANTOS NO SETOR PARQUE LAGUNA II.

PROVIDENCIAR A APLICAÇÃO DA LEI N.° 002/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS COLETIVOS AFIXAREM PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM TABELAS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SEJA EFETUADA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO NOS COLETIVOS.

REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA NA LAVAGEM DE CALÇADAS E CARROS.