Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2015 - 19:37
Encerramento: 12/02/2015 - 00:13



Mesa Diretora
Presidente: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Vice-Presidente: Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Primeiro-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD
Segundo-Secretário: Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Terceiro-Secretário: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 210
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE QUE A OPERAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE SEJA VISUALIZADA POR OUTRAS PESSOAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2015
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Número de Protocolo: 211
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIAS E CAPTADORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIAS E CAPTADORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 84 de 2015
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 205
REVISAO DE ILUMINAÇAO DO GINASIO DE ESPORTE IVANI JUAREZ DE PAIVA PARQUE LAGUNA
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 85 de 2015
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 203
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVIÁRIA D ESQUINA COM A RUA 25 DO SETOR NORDESTE.


Obs.: 085- FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FERROVIÁRIA D ESQUINA COM A RUA 25 DO SETOR NORDESTE.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 86 de 2015
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 204
086/2015 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. ANHANGUERA CENTRO (DE FRENTE AO SUPERMERCADO ECONÔMICO)
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 87 de 2015
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 206
PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZAÇAO DE QUEBRA MOLA NA RUA 09 NO SETOR SAO BENEDITO
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 29 de 2015
Autores: Dijair de Sousa Geracy (Miquita), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Número de Protocolo: 214
FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES (SENTIDO FORMOSA A BRASÍLIA) SAÍDA SUL


Obs.: FAZER REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES (SENTIDO FORMOSA A BRASILIA) SAÍDA SUL
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 94 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA I EM FRENTE O Nª 28ª QD 128 L 28 NO ATRÁS DO COLÉGIO ISAIRA NO PARQUE DA COLINA.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 97 de 2015
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 201
FAZER UMA REVISÃO GERAL NA REDE DE ESGOTO NA RUA 10 DO SETOR NORDESTE.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 78 de 2015
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 189
CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO FORMOSINHA.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 95 de 2015
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 188
CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OLIMPIO SPINDOLA Nº 99 – SETOR FERROVIÁRIO EM FRENTE AO SACOLÃO FORMOSA.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 96 de 2015
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Número de Protocolo: 187
FAZER RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA RUA 12 NA LAGOA DOS SANTOS.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 98 de 2015
Autores: Gustavo Marques de Oliveira, Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 216
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTALINA NO BAIRRO SETOR SUL.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 13 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VERDE (500 METROS) DO SETOR BELA VISTA.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 21 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 107
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA B (67 METROS) DO PARQUE DA COLINA.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 22 de 2015
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Número de Protocolo: 108
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 (223 METROS E RUA 12 (148 METROS) DO SETOR PARQUE DA COLINA.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 63 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 217
PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 34 DO SETOR BOSQUE.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 69 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 209
DETERMINAR LOCAIS E POSTOS DE ENTREGAS DE PILHAS, BATERIAS E CONGÊNERES USADOS PARA DESCARTAR DE FORMA ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA NÃO PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 70 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 208
ADOTAR A" POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" DESENVOLVIDA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTAMENTE COM GESTORES DOS SUS E SOCIEDADES ORGANIZADAS.


Obs.: "POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" DESENVOLVIDA ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE JUNTAMENTE COM GESTORES DOS SUS E SOCIEDADES ORGANIZADAS.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 71 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 207
FAZER CONVÊNIOS COM PAPELARIAS E/OU COPIADORAS PARA DISPONIBILIZAR XÉROX A PREÇO DE CUSTO AOS ALUNOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS E UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA.


Obs.: Nº 071/15 CONVÊNIOS COM PAPELARIAS E/OU COPIADORAS PARA DISPONIBILIZAR XÉROX A PREÇO DE CUSTO AOS ALUNOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS E UNIVERSITÁRIOS DE FORMOSA.
Aprovado(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Santiago Ferreira Ribeiro / PPS
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1053
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 003/15 QUE "FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Aprovado(a)
3 - Emenda nº 2 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1054
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 002/15 QUE MODIFICA O § 2° DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N.° 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
Aprovado(a)
5 - Emenda nº 5 de 2015
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 212
005/2015 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2015 QUE “FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Número de Protocolo: 106
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

2 - Nélio Marques de Almeida

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

4 - Antônio Faleiro Filho

5 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

6 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

7 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

8 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

9 - Santiago Ferreira Ribeiro

10 - Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão

11 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

12 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

13 - Jeremias Gomes de Castro

14 - Gustavo Marques de Oliveira

15 - Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Santiago Ferreira Ribeiro / PPS

2 - Gustavo Marques de Oliveira / PROS

3 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP

4 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT

5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR




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