Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

CONFECCIONAR E IMPRIMIR EM GRÁFICA A CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), COMO SEGUE: A) LISTA NOMINAL COMPLETA DE PRECATÓRIOS NA ORDEM CRONOLÓGICA A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DOS VALORES COMO REGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; B) LISTA NOMINAL COMPLETA DE RPV A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A CADA BENEFICIÁRIO; E C) OS VALORES DESTINADOS NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV DE 2013, 2014 E A PREVISÃO PARA 2015. 2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO.

REVISÃO DO SEMÁFORO NA RUA VALDEMIRO DE MIRANDA ESQUINA COM A RUA CLAUDIANO ROCHA PRAÇA DE FEIRA.

DE INSTALAR OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DOM BOSCO.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11A (255 METROS) DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA 20, ENTRE AS QUADRAS 36 E 48 DO JARDIM OLIVEIRA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PERNAMBUCO, QUADRA H DO SETOR VILA CAROLINA.

REALIZAR SERVIÇOS DE “TAPA BURACOS” COM URGÊNCIA, NA RUA JOÃO ISPER GEBRIM DO BAIRRO FORMOSINHA, (PRÓXIMO À MATA DA BICA, SENTIDO SETOR SUL, UMA RUA ABAIXO DA RUA 15).

VIABILIZE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM O IBAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

FAZER A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FORMOSA, UMA VEZ QUE SUA PRIMEIRA REVISÃO DEVERIA TER SIDO FEITA EM 2008.

REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE.

PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A ILUMINAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA 01, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

PROVIDENCIAR COM A MAIOR BREVIDADE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA 11 DO SETOR SUL.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.