Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2014 - 19:40
Encerramento: 02/12/2014 - 22:38



Mesa Diretora
Presidente: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Vice-Presidente: Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Segundo-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD
Terceiro-Secretário: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PP
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) / PDT
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 037/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
REVOGA A LEI N.°204/2014, DE 18/11/14, QUE INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2014
Autor: Nélio Marques de Almeida
PROJETO DE LEI Nº 035-14.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autores: Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Jesulindo Gomes de Castro (Castro), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Nélio Marques de Almeida
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 452 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM LAGUINHO NO BAIRRO VILA AURORA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 450 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
NO SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO BONITO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 451 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
SENTIDO DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO DISTRITO DO BEZERRA ATÉ O URUCUIA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 442 de 2014
Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
REALIZAR CONSULTAS COM EXAMES PERIÓDICOS AOS SERVIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELOS FUNCION
Matéria não votada
12 - Indicação nº 456 de 2014
Autor: Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 443 de 2014
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA , DO SETOR NORDESTE.
Matéria não votada
14 - Moção nº 40 de 2014
Autor: Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA-GO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FORMOSA, REFERENTE À PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REALIZANDO COM PRESTEZA, DETERMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUAS MISSÕES DIÁRIAS, RAZÃO PELA QUAL, RECONHECEMOS E HOMENAGEAMOS OS SEGUINTES CONSELHEIROS E SERVIDORES: CONSELHEIROS(AS): SRA. RAQUEL MUNIZ DE SOUZA; SRA. NILDA GOMES DA MOTA DE MORAIS; SRA. MARIA SERAFIM DOS REIS ROCHA; SR. CAMILTON SANTOS DA FONSECA CARDOSO; SR. GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; SR. JOSÉ JULIO DAS DORES DE SOUSA MONTEIRO. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS: SRA. HÉLIDA DA COSTA GUIMARÃES; SRA. VALÉRIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA. SERVIDORES MOTORISTAS: SR. WEYLER DE OLIVEIRA MACHADO; SR. JOÃO ALBERTO VAZ DA SILVA.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2014
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1375
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

2 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

3 - Jeremias Gomes de Castro

4 - Nélio Marques de Almeida

5 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

6 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

7 - Gustavo Marques de Oliveira

8 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

9 - Antônio Faleiro Filho

10 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

11 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)

12 - Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)

13 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)

14 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP




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