Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

056/14 - ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7° E 17 DA LEI N°. 068 – NA – 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTA BÁRBARA, SENDO PARTE DA RUA SANTO EXPEDITO, ASSIM COMO A DOAÇÃO DA RESPECTIVA RUA AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS OCUPADO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9° DA LEI N°. 055/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 9° DA LEI N°. 055/2001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL PONTE NOVA NO DISTRITO DO BEZERRA.

FAZER A RETIRADA DO ENTULHO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.

FAZER UMA LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA VILA SANTOS.

FAZER UMA LIMPEZA NO ESGOTO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.

FAZER UMA LIMPEZA COM PÁ-FLUTUANTE DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.

FAZER INCORPORAÇÃO DO ATENDIMENTO DO IPASGO NA SEDE DO VAPT VUPT.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SENHORA ALINE PEDROSO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO COMPLEXO REGULADOR, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FORMOSENSE, NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO POLICIAL MILITAR SARGENTO JOSÉ ANTÔNIO CAIXETA SOUZA POR ATO DE BRAVURA IMPEDINDO HOMICÍDIO.