Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CORREÇÃO DO CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°. 002/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA §3º AO ART.143 E MODIFICA O ARTIGO 144 DA LEI Nº. 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.

REQUER AO EXMO. SR. MARCONI PERILLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, SOLICITANDO PARA A NOSSA CIDADE DE FORMOSA-GO UMA EXTENSÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE GOIÁS – HUGO.

FAZER RECAPEAMENTO NA RUA 33 NO SETOR NORDESTE.

FAZER REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HEITOR VILAS LOBO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA AVENIDA CRISTALINA NO SETOR SUL.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 64 NO PARQUE LAGO.

FAZER A MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA 01 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS PARA O CANTEIRO CENTRAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ADIRSON VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ELIFAS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA LAURENICE NOLETO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA DAS DORES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARINA SANT’ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA NILVA BELO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ONÃ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR XIKO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MÁRCIA BORTONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA DANIELE MARCELLE GRANNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ANDRÉ LUCIO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA ZENEIDE CARNEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 157/95-NA, 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 094/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS.