Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2014 - 19:30
Encerramento: 12/08/2014 - 21:29



Mesa Diretora
Presidente: Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Vice-Presidente: Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Primeiro-Secretário: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Segundo-Secretário: Nélio Marques de Almeida / PSD
Terceiro-Secretário: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Faleiro Filho / PSDB
Dijair de Sousa Geracy (Miquita) / PP
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho / PMDB
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) / SD
Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito) / PTB
Gustavo Marques de Oliveira / PROS
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / SD
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota) / PSD
Jeremias Gomes de Castro / PCdoB
Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge) / PSL
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir / PR
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão / PP
Nélio Marques de Almeida / PSD
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1061
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNHÃO ESPÍRITA LAR DE MARIA - COELMA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014
Autores: Nélio Marques de Almeida, Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Gustavo Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Iron Pereira da Mota (Cabo Mota), Jeremias Gomes de Castro, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014
Autores: Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Antônio Faleiro Filho, Dijair de Sousa Geracy (Miquita), Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X), Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito), Gustavo Marques de Oliveira, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Iron Pereira da Mota (Cabo Mota), Jeremias Gomes de Castro, Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro), Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Nélio Marques de Almeida, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXÉRCITO SINCLAIR JONAS MAYER.


Obs.: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO GENERAL DO EXERCITO SINCLAIR JONAS MAYER.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ADIRSON VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ELIFAS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ELIZABETH ABREU CALDEIRA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA LAURENICE NOLETO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA DAS DORES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARINA SANT’ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA NILVA BELO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA ONÃ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ROBSON ELEUTÉRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR XIKO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MÁRCIA BORTONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA DANIELE MARCELLE GRANNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA AO SENHOR ANDRÉ LUCIO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DE FORMOSA À SENHORA MARIA ZENEIDE CARNEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 314 de 2014
Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Número de Protocolo: 1070
FAZER RECAPEAMENTO NA RUA HEITOR VILAS LOBO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.


Obs.: 314- RECAPEAMENTO NA RUA HEITOR VILAS LOBO NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 323 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1079
VIABILIZAR PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUGO LOBO, NA RUA VALERIANO DE CASTRO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 324 de 2014
Autor: Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Número de Protocolo: 1080
VIABILIZAR PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAQUIM MAGALHÃES.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 331 de 2014
Turno: Único
Autor: Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
REALIZAR URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO DA AVENIDA CIRCULAR, EM FRENTE A QUADRA 48 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 311 de 2014
Turno: Único
Autor: Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Número de Protocolo: 1064
CONSTRUIR UMA CRECHE NO SETOR BOSQUE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 294 de 2014
Turno: Único
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Número de Protocolo: 1014
VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO NO POVOADO DO BARREIRO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 331 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 324 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 323 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 314 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 311 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°. 157/95-NA, 19 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 094/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM USO COMUM E INTEGRA AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N°. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Nélio Marques de Almeida
Número de Protocolo: 1036
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA REAL JUVENTUS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2014 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho

2 - Dijair de Sousa Geracy (Miquita)

3 - Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

4 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro)

5 - Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)

6 - Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)

7 - Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick

8 - Gustavo Marques de Oliveira

9 - Gilmar Vaz da Costa (Didi do Bonito)

10 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)

11 - Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Faleiro Filho / PSDB

2 - José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) / SD

3 - Jesulindo Gomes de Castro (Castro) / PSD




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