Decreto Legislativo nº 14, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Jakerson Xavier dos Santos para o cargo em comissão de Assessor do Setor Audiovisual.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica