Decreto Legislativo nº 139, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
139
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Genivon da Silva Braga.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica