Decreto Legislativo nº 50, de 21 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

50

Ano

2025

Data

21/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a exoneração de Jakerson Xavier dos Santos do cargo em comissão de Assessor da Presidência.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica