Decreto Legislativo nº 59, de 15 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

59

Ano

2024

Data

15/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/03/2024

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica