Decreto Legislativo nº 54, de 19 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

54

Ano

2024

Data

19/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/02/2024

Veículo de Publicação

Portal da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica