Decreto Legislativo nº 45, de 02 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

45

Ano

2024

Data

02/01/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/01/2024

Veículo de Publicação

Portal da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo
Almeida.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidores Públicos

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Anexos Norma Jurídica