Decreto Legislativo nº 216, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
216
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luciano Rafael da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
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Anexos Norma Jurídica