Lei Ordinária nº 56, de 02 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
56
Ano
1990
Data
02/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/04/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 69-J, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6.º DA LEI N.º 69-J, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 69, de 29 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica