Decreto Legislativo nº 158, de 23 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
158
Ano
2016
Data
23/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2016
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VARLEY ALVES VIANA
Indexação
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA
Observação
Assuntos
- Homenagens
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