Lei Ordinária nº 28, de 09 de outubro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
28
Ano
1984
Data
09/10/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORMOSINHA - A.E.F.
Indexação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORMOSINHA - A.E.F.
Observação
Assuntos
- Doações de bens
- Imóveis e Habitação
- Patrimônio Público
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Anexos Norma Jurídica