Lei Ordinária nº 38, de 16 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
38
Ano
2005
Data
16/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Observação
Assuntos
- Leis Orçamentárias
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 83, de 12 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 132, de 15 de janeiro de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 173, de 06 de junho de 2008
Norma correlata
Lei Ordinária nº 210, de 10 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica