Lei Ordinária nº 168, de 26 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
168
Ano
2003
Data
26/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI N.º 144/03-SMG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI N.º 144/03-SMG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 144, de 27 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica