Lei Ordinária nº 118, de 15 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
118
Ano
2002
Data
15/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Convênios e Auxílios Financeiros
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 137, de 23 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica