Lei Ordinária nº 40, de 14 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
40
Ano
1997
Data
14/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Indexação
CONCEDE ENTRADA GRATUITA PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS À CRIANÇAS E AO ADULTO DO SEXO FEMININO QUE AS ACOMPANHAR AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM GINÁSIOS E ESTÁDIOS ADMINISTRADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Direitos Humanos e Cidadania
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Anexos Norma Jurídica