Lei Ordinária nº 150, de 09 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
150
Ano
1995
Data
09/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUAS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADO NA CIDADE DE FORMOSA, AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUAS RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADO NA CIDADE DE FORMOSA, AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Doações de bens
- Imóveis e Habitação
- Patrimônio Público
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Anexos Norma Jurídica