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Resultados

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Wenderson Mendes da Silva

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1677/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 13:06:57
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 28 de setembro de 2022

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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Doutor Ruanner Ronann Marques Durães

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1762/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 11:47:53
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 30/08/22.
Texto Original

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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Uberdan Soares de Almeida

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1782/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:59:10
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 28 de setembro de 2022

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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Professora Marleide Monteiro Guimarães.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1790/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 9:35:35
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 28 de setembro de 2022

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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Sydnei Antonio Lucas

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1787/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 9:27:15
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 28 de setembro de 2022

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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Fernando Guerra Andrade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:06:06
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 28 de setembro de 2022

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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Luiz Gustavo Oliveira Campos

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1736/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:21:14
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 28 de setembro de 2022

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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Donizete Messias Gonçalves

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1737/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:22:05
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 28 de setembro de 2022

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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Liardo Jarllis Lopes Rebustini

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1738/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:22:44
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 28 de setembro de 2022

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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Diniz Rosa

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 1739/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 9:23:15
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 28 de setembro de 2022

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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Petronilio Pinto dos Reis

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1746/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 13:50:06
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 84, de 28 de setembro de 2022

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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexandre Frederico Marchese

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1748/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 13:54:08
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 28 de setembro de 2022

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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Renato José da Silva

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1713/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:22:17
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 28 de setembro de 2022

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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Lauriney Moraes de Souza

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 1714/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:28:37
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 28 de setembro de 2022

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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Joverci Gomes de Sousa

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 1750/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 14:59:59
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 28 de setembro de 2022

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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Wildes Pereira

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1789/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 9:33:23
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 28 de setembro de 2022

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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Senhora Marcia Cláudia da Silvia Hermenegildo

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1791/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 9:42:44
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 28 de setembro de 2022

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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Uilson Cardoso Silva

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 1822/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:00:58
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 28 de setembro de 2022

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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Humberto Marques de Costa Pinto

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1899/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 15:02:57
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 82, de 28 de setembro de 2022

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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antônio Carlos Ornelas Neto

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1900/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 15:04:10
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 28 de setembro de 2022

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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Marileide Dias de Alecrim

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1901/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 15:09:19
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 28 de setembro de 2022

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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Higor Oliveira Fonseca

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 15:14:14
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 28 de setembro de 2022

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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao PASTOR. ROMILSON FERNANDES DA SILVA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2163/2022, Data Protocolo: 17/10/2022 - Horário: 10:38:12
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 04 de novembro de 2022

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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
36/22 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. VERA LUCIA SOUZA MONTEIRO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2181/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 0:02:31
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 04 de novembro de 2022

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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Natália Brito Mendanha

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 1824/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 14:08:13
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 28 de setembro de 2022

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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Dannilo Ferreira Guia

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1831/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 13:30:23
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 28 de setembro de 2022

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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor André de Castro Franzol

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1834/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 14:33:57
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 28 de setembro de 2022

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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Ednilson Campos Camelo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1867/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 15:00:06
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 28 de setembro de 2022

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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Joaquim de Souza Nogueira

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1924/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 11:53:43
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 13/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 28 de setembro de 2022

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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
42-Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 1955/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 10:30:29
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 16/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 07 de novembro de 2022

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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Anita Sissi Scheuer Lunkes Rangel

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 1821/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 13:58:34
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 93, de 28 de setembro de 2022

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PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Doutora Bianca de Souza Oliveira.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1839/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:04:25
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 94, de 28 de setembro de 2022

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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Washington Luiz Vaz Júnior.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1840/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:05:46
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 95, de 28 de setembro de 2022

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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Cláudia Carvalho Magalhães.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1841/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:07:07
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 28 de setembro de 2022

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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Jefferson Pereira dos Santos Marcelo.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1842/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:08:55
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 28 de setembro de 2022

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PDL 48/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Doutora Taisa Abreu Silva

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1843/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:12:08
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 28 de setembro de 2022

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PDL 49/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Noel José dos Santos

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1703/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 14:36:08
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 28 de setembro de 2022

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PDL 50/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Bispo Clodoaldo Barbosa Xavier

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1784/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:06:33
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 28 de setembro de 2022

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PDL 51/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor José Fernandes de Deus Filho

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1788/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 9:31:14
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 28 de setembro de 2022

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PDL 52/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Francélio da Mota Sousa

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1805/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 12:27:42
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 28 de setembro de 2022

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PDL 55/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Cleusa Araújo Lira

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1780/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:48:51
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 28 de setembro de 2022

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PDL 56/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gerson Placido Barbosa

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1778/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:40:10
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 28 de setembro de 2022

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PDL 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Magna Cilene Bárbara de Freitas

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1809/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 14:14:29
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 28 de setembro de 2022

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PDL 58/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Thiago Gonçalves Dias

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1783/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 15:02:52
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 28 de setembro de 2022

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PDL 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Vinícyus Ribeiro de Magalhães

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1781/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:51:01
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 28 de setembro de 2022

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PDL 60/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Hugo Carvalho Teixeira

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1779/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 14:47:10
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 28 de setembro de 2022

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PDL 61/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Erofilho Lopes Cardoso

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 1832/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 13:33:41
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 28 de setembro de 2022

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PDL 62/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Pastor Renilson Almeida Costa.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 1875/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 12:38:36
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 28 de setembro de 2022

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PDL 63/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Maria Santana Vieira dos Santos

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 9:12:11
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 28 de setembro de 2022

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PDL 64/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Breno José Prado de Miranda

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1861/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:48:02
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 28 de setembro de 2022

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