Decreto Legislativo nº 138, de 28 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
138
Ano
2022
Data
28/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2022
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Antônio Carlos Ornelas Neto.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
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Anexos Norma Jurídica