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PLOPE 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”. ( Centro Social Madre Eugênia Ravasco).
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 8:50:01
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 622, de 07 de abril de 2021
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PLOPL 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1749/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 16:28:01
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Relatorias:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status: Aguardando parecer de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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