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EME 40/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 4º do Projeto de Resolução nº 12/21, de 12 de maio de 2021, que ““Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque o Ano. ”

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1977/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 15:18:38
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Emenda retirada a pedido do Ver. Edmundo Nunes Dourado na Sessão Ordinária do dia 01/09/21
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original

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MOC 47/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao senhor Doutor JOÃO MARCELO HAMÚ OPA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados à Câmara Municipal e á comunidade formosense.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2197/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:23:15
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original

MOC 48/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, solicito nos termos regimentais, após ouvido o plenário, que seja registrado em ata o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Célio Arcanjo de Oliveira mais conhecido como (Célio Poeta) , sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2198/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:27:19
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original

MOC 63/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos servidores da Central de Flagrantes da 11ª Delegacia Regional de Polícia (DRP): Adriana Lima Camilo, Alexandre Nascimento Silva, Alisson Lima Cunha, Amaury Araujo Sales, Ana Paula Moreira Santos Silva, Bruno Ramos Mendes, Edimara Bezerra da Silva, Elaine dos Santos Lima, Elmo Lopes Pinheiro, Fúvia Karina Mendes Pedrosa Samuel, Janine Regina de Abreu, Kenny Patrick de Melo Falcão, Leonardo Romão, Márcio Teodoro da Silva, Marília Zeiler Buzon, Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa, Ronielli Alves da Silva Santos e Wanderlan de Jesus Brito, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2045/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:43:19
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Moção arquivada na 1ª Secretaria
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jamilton Alves da Cunha.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2322/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:42:31
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 30 de setembro de 2021

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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Geovane Rodrigues de Oliveira.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2202/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:55:10
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 30 de setembro de 2021

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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Elza Batista Bastos Spíndola.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2203/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:57:45
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 30 de setembro de 2021

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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Anderson Lima.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2205/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 17:03:10
Autor:  Eliton de Paiva – Com de Paiva
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 30 de setembro de 2021

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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo 13/21 Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Márcio Moisés Binotti.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:13:42
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 30 de setembro de 2021

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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Joaquim Luiz da Silva.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2329/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 17:05:40
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 30 de setembro de 2021

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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luiz Bezerra Maia.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2316/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:53:19
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 30 de setembro de 2021

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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Maria Custodia Silva de Sousa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2328/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 17:02:34
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 30 de setembro de 2021

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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Camila Stefani Colpo Koch.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2010/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:16:24
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 30 de setembro de 2021

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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vinicius Barbosa Alves.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2011/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:19:46
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 30 de setembro de 2021

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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Ednaldo Eli Soares da Cunha.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2012/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:27:57
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 30 de setembro de 2021

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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a João Paulo Lopes das Neves.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2206/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 17:06:39
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 30 de setembro de 2021

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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Arllena Muniz Freire.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1879/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:19:58
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 30 de setembro de 2021

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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Carlos Roberto Alves da Silva.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1882/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:08:53
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 30 de setembro de 2021

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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Aline Tavares Nunes.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2044/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:38:13
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 30 de setembro de 2021

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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Geyse Dayane de Oliveira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2096/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 16:45:09
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 30 de setembro de 2021

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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
32 - Concede Título de Cidadã Formosense a Drª. Maria Luiza de Souza Freitas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1994/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 15:33:30
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 30 de setembro de 2021

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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Dheymes Venancio Barbosa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2006/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:01:55
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 30 de setembro de 2021

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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Luiz Gomes Spindola.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2007/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:04:19
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 30 de setembro de 2021

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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wesclei de Souza Ribeiro.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2008/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 13:07:46
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 30 de setembro de 2021

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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Ricardo Koehler.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2192/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 14:56:16
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 30 de setembro de 2021

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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sebastião Paulino Filho.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2190/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 14:45:53
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 30 de setembro de 2021

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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Alexandre Lopes de Souza.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 2005/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 12:11:10
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 30 de setembro de 2021

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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Carlos Ferreira de Sousa.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1981/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 12:17:17
Autor:  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 30 de setembro de 2021

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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Airton Vieira de Araujo Filho.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2314/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:40:18
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 30 de setembro de 2021

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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Gilmar Francisco Barrense.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2317/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:09:58
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 30 de setembro de 2021

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PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor João Menez.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2319/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:23:55
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 30 de setembro de 2021

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PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor José Ribeiro de Andrade .

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2318/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:19:13
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 30 de setembro de 2021

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PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Mariana Lôbo Espiñeira. .

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2320/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:26:32
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 90, de 30 de setembro de 2021

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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dennis Freitas Oliveira.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2193/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 15:17:04
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 30 de setembro de 2021

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PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilmar Francisco de Oliveira

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2196/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:08:16
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 30 de setembro de 2021

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PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. ELAINE OLIVEIRA VILELA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2327/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:59:41
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 91, de 30 de setembro de 2021

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PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2311/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:51:18
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 92, de 30 de setembro de 2021

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PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. HAROLDO EUSTÁQUIO ALONSO RIBEIRO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2310/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:47:34
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 93, de 30 de setembro de 2021

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PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. MARIÂNGELA BENSO HENDGES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2309/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:43:31
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 30 de setembro de 2021

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PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. ADAUTO LÚCIO DE MESQUITA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2315/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 15:50:05
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 94, de 30 de setembro de 2021

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PDL 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra e Mérito Itiquira a Cleomar José da Silva

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2195/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:00:38
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 30 de setembro de 2021

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PDL 85/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Allan Henrique da Sílva.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2204/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 17:00:52
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 30 de setembro de 2021

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PDL 86/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título cidadão Formosense ao Sr. Hélio das Dores Fonseca.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2200/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:48:35
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 30 de setembro de 2021

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PDL 87/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede ao título cidadão Formosense ao Sr. Otacílio Ferreira

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2201/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 16:52:03
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 30 de setembro de 2021

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PDL 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de comenda de honra ao mérito André Lúcio Mendes de Oliveira.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2257/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 14:33:03
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 30 de setembro de 2021

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PDL 89/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comenda honra ao mérito Gleide Rubens Lopes

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2258/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 14:37:49
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 30 de setembro de 2021

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PDL 90/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comenda ao mérito Mayla Thayline dos Santos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2259/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 14:42:07
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 30 de setembro de 2021

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PDL 96/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Claudionor Roque Testa

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 2191/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 14:50:51
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 02/09/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 30 de setembro de 2021

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PDL 106/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Eliana Nunes da Silva.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2321/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:39:27
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 30 de setembro de 2021

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PDL 107/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Caique Fagundes Rauber.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2323/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 16:45:42
Autor:  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 30 de setembro de 2021

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