Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a Sebastião Paulino Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada