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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja incluso na pauta da próxima sessão ordinária do dia 08, o Projeto de Resolução nº 08 de 03 de março de 2020 de nossa autoria, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que encaminhe à Câmara Municipal de Formosa, em caráter de urgência, Projeto de Lei que viabilize maior controle sobre as construções clandestinas e irregulares que ocorrem neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2409/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCCD 2/2020 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/20 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 15:03:57
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer CCD incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/20
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020
Data Anexação: 3 de Agosto de 2020
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCCD 7/2020 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 7/20 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:06:51
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original
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PCSP 1/2020 - Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/20 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1830/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 11:00:03
Autor:
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
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