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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, as seguintes informações:
a) Número de cestas básicas recebidas pela OVG E do Governo do Estado, comprovante de doação;
b) Número de cestas básicas e outros alimentos recebidos pelos, empresários e terceiros, e documento de doação;
c) Nota fiscal de aquisição de cestas básicas dos contratos 702/20 e do Ato de dispensa 2020007218 da contratação da empresa José Paulo Resende CNPJ n°01496413/0001-71.
d) Lista de assinados de todas as pessoas beneficiadas com cestas básicas do mês de março e abril; e
e) Número de cestas básicas não doadas.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 943/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja incluso na pauta da próxima sessão ordinária do dia 08, o Projeto de Resolução nº 08 de 03 de março de 2020 de nossa autoria, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2023
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que encaminhe à Câmara Municipal de Formosa, em caráter de urgência, Projeto de Lei que viabilize maior controle sobre as construções clandestinas e irregulares que ocorrem neste município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2409/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PCCD 2/2020 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/20 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1471/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 15:03:57
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer CCD incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de **/**/20
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020
Data Anexação: 3 de Agosto de 2020
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PCCD 7/2020 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 7/20 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 15:06:51
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original
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