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PLOPE 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 261/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 19:21:24
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
12 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 5 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 578, de 28 de fevereiro de 2020

PLOPE 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 19:25:24
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
12 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
13 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 6 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 579, de 28 de fevereiro de 2020

PLOPE 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 996/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 18:02:14
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Maio de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 585, de 18 de maio de 2020

PLOPE 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1302/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 10:48:01
Autor:  Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 16 de 2020  Data Anexação: 22 de Junho de 2020 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 588, de 23 de junho de 2020