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PLOPE 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
18/01/2020 -
Horário: 8:30:25
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 1 de 2020
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 574, de 24 de janeiro de 2020
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PLOPE 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 19:28:08
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Modifica o art. 9º e seu parágrafo único da Lei Ordinária nº 468, de 29 de julho de 2011, que “Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 18:57:13
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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