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PLOPL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins, por professores, funcionários, alunos e demais pessoas nas dependências de estabelecimentos educacional, público ou particular localizados no Município de Formosa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 7:43:07
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas do município de Formosa a disponibilizar aos familiares ou responsáveis de pacientes internados boletim médico diário acerca do estado de saúde do mesmo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 10:50:10
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
3
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal que seja concedida a reabertura do posto de saúde do Assentamento Projeto Paranã.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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