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PLOPL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, com intuito de combater a pedofilia e o "bullying".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 10:28:56
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2020
Data Anexação: 6 de Março de 2020
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
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PLOPL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de avaliação periódica das estruturas físicas das Escolas da Rede Municipal de ensino de Formosa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 20:19:43
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
4
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PLOPL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins, por professores, funcionários, alunos e demais pessoas nas dependências de estabelecimentos educacional, público ou particular localizados no Município de Formosa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 297/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 7:43:07
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
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