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PLOPL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 13:02:19
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a 1/2 (meia) entrada em eventos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e medula óssea, do município de Formosa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 298/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 7:48:03
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
4
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PLOPL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o “Programa Prata da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 1245/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho (CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 2 de 2020
Data Anexação: 3 de Agosto de 2020
Autor(es):
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOPL 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 1835/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 9:42:44
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Relatorias:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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