Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Márcia Cunha Domingues Costa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1944/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 11:14:43
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 120, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Marco Aurélio Gomes da Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 1945/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 11:15:25
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 174, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 59/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Ana Paula Ferreira Magalhães.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2077/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:55:29
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 175, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 60/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Iolanda Bispo dos Santos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2203/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 9:06:08
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 176, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 61/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Márcia Barbosa Pereira.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2198/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:25:49
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 121, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Darcy Francisco Magalhães Junior.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2307/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 17:19:19
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 122, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 63/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Davino Pires Martins.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2274/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 177, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 64/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Valtermiro Rodrigues Magalhães Filho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2197/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:25:24
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 178, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 65/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Fabio Joaquim de Oliveira.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2290/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 20:57:25
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 179, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 66/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sebastiana Vieira de Souza.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2275/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:02:34
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 180, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 67/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ronilton Rodrigues do Prado.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2126/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 11:00:04
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 181, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 68/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Elias Alves Gadelha.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2206/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 11:27:17
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 123, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 69/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jonas Leite Bezerra Filho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2207/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 11:27:24
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 124, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 70/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Rafael Braz Borges de Melo.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2264/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:19:24
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 125, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 71/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José da Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2265/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 72/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Eliaquim Alves Gadelha.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2266/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:20:49
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 127, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 73/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Emanuel Gonçalves Botelho.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2115/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 7:59:57
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 128, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 74/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karina Monalisa Lopes Nunes.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 2101/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 11:11:02
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 129, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 75/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Francisco Damasio Pacheco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2121/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:56:02
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 130, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 76/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Henrique Damasio Pacheco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2122/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:56:32
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 131, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 77/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Zileirto Alves Brandão.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2123/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:56:59
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 132, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 78/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Americo Perrone.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2124/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:57:36
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 133, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 79/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Aldo Luiz Muza.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2014/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:54:01
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 134, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 80/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Klayton Rafael Moreira da Costa.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2015/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:57:26
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 135, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 81/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Herik Dhyeimis Lima dos Santos.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2016/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:59:28
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 136, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 82/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Almeida Lima Filho.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2017/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 15:59:47
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 137, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 83/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maria Evda Ferreira Muza.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2018/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:00:11
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 182, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 84/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vespaziano Gualberto de Brito Filho.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2019/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:00:33
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 183, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 85/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Morônio Pires Marinho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2119/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 138, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 86/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Abadia Ferreira da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2291/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 20:58:56
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 140, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jesus Perdigão Rocha.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2273/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 8:58:52
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 139, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Eneida Maria de Deus Fonseca.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2188/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 10:01:35
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 184, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 89/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Maryanny Alves Viana.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2268/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 10:22:26
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 185, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 90/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Edinei Marques de Sousa
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2276/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 9:03:48
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 186, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 91/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Formosense a Sr. Juliana Domingues de Magalhães.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2182/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:31:10
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 141, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 92/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariangela Benso Hendges.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2183/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:31:40
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 142, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 93/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria José dos Santos Carvalho.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2184/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 143, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 94/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Davina Luiz de Souza.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2185/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:32:27
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 187, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 95/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Juliana Cordeiro Lucena.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2186/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 144, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 96/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira Wanderson Antonio da Silva Zucoloto.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2187/2019, Data Protocolo:
02/10/2019 -
Horário: 9:33:20
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 188, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 97/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Lery Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2292/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:06:01
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 189, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 98/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ruanner Ronann Marques Duraes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2293/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:06:26
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 190, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 99/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Juarez Valter dos Santos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2294/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:06:54
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 100/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Raifran Rego de Sousa.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 2296/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 9:07:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 146, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 101/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Thialu Raphael Guiotti Lustosa.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 2297/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:37:16
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 147, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 102/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Karla Fernanda Najar Freitas Vale Germano.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 2311/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 14:54:52
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Decreto Legislativo arquivado na Secretaria Geral
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 191, de 18 de novembro de 2019
|
|
PDL 103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2578/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 8:37:47
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 116, de 18 de novembro de 2019
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 104/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Dario de Araújo Martins.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2579/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 8:39:07
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 192, de 18 de novembro de 2019
Acompanhar Matéria
|
|
PLCE 14/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1565/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCE 16/2019 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1566/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:28:20
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|